Em parecer desta segunda-feira, 22, o Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável ao deferimento do registro da candidatura de Luiz Paulo para deputado estadual por Rondônia. Inscrito com o número 11.111, o candidato recebeu a informação da assessoria jurídica.
A partir desse parecer, o juízo da Justiça Eleitoral decidirá sobre o deferimento da candidatura, com base nas leis eleitorais e nas resoluções da Corte Superior Eleitoral. Na análise feita pelo MPE, ‘estão presentes as condições de elegibilidade e registrabilidade (documentos essenciais), não sendo constatada nenhuma causa de inelegibilidade’.
Candidato Ficha Limpa, com 43 anos de idade, o advogado, que hoje reside em Cacoal, destaca o parecer pelo deferimento como um importante degrau para sua participação na festa da democracia. A análise dos órgãos competentes diz respeito aos documentos e situação legal dos pretendentes a disputar as eleições deste ano, cuja votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro
